Termos e Condições

Última atualização: março de 2026 · Ao utilizares a loja Arzen, aceitas os termos abaixo.

1. Identificação do Vendedor

2. Produtos e Preços

Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa de 23%. A Arzen reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio — o preço aplicado é sempre o vigente no momento da encomenda. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; podem existir variações de cor consoante o dispositivo.

3. Encomendas e Pagamento

Ao realizares uma encomenda, estás a fazer uma proposta de compra que a Arzen pode aceitar ou recusar. A encomenda é confirmada por email após validação do pagamento. Meios de pagamento disponíveis:

• Cartão de crédito/débito (Visa, Mastercard)
• MB Way · Multibanco · PayPal

4. Entrega

• Portugal Continental: envio gratuito em encomendas ≥ 75€ · 2 a 4 dias úteis
• Açores e Madeira: custo calculado no checkout · 3 a 7 dias úteis
• Espanha: custo calculado no checkout · 3 a 7 dias úteis
• Resto da Europa: contacta-nos para orçamento em arzen@arzen.pt

Em caso de ausência na entrega, o transportador deixará um aviso. É da responsabilidade do cliente proceder ao levantamento dentro do prazo indicado.

5. Direito de Arrependimento

Tens 14 dias corridos a partir da receção para resolver o contrato, sem indicar motivo (DL n.º 24/2014). Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente. Consulta a Política de Devoluções para detalhes sobre o processo.

6. Garantia Legal

Todos os produtos têm garantia mínima de 3 anos (DL n.º 84/2021). Em caso de desconformidade, tens direito a reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

7. Privacidade e Dados Pessoais

Os dados recolhidos são tratados de acordo com o RGPD, exclusivamente para processamento de encomendas e comunicação com o cliente. Consulta a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da loja (textos, imagens, logotipos) é propriedade de Nuno Araújo Martins / Arzen. É proibida a reprodução sem autorização prévia escrita.

9. Limitação de Responsabilidade

Erros de informação e descrição
A Arzen não garante que as descrições dos produtos, especificações técnicas ou outras informações apresentadas no site sejam sempre precisas, completas ou actualizadas. Esforçamo-nos por manter o conteúdo correcto, mas podem ocorrer erros. Em caso de informação incorrecta, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas, informando o cliente e procedendo ao reembolso integral caso o pagamento já tenha sido efectuado.

Erros de tradução
Os produtos disponíveis na Arzen são maioritariamente provenientes de fornecedores internacionais, cujas descrições originais foram traduzidas para português. Embora nos esforcemos por garantir a exactidão das traduções, podem ocorrer imprecisões, omissões ou erros de interpretação. A Arzen não se responsabiliza por erros resultantes do processo de tradução. Em caso de dúvida sobre as características de um produto, recomendamos que o cliente contacte o nosso suporte antes de efectuar a compra.

Erros de imagens
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. A cor, textura, tamanho ou apresentação real pode diferir ligeiramente do apresentado no site, devido a variações de calibração de ecrã, condições de iluminação fotográfica ou diferenças entre lotes de produção. Pequenas variações visuais não constituem desconformidade do produto.

Erros de preço
Em caso de erro tipográfico, técnico ou de sistema no preço apresentado — mesmo que a encomenda tenha sido confirmada — a Arzen reserva-se o direito de cancelar a encomenda. O cliente será notificado de imediato e receberá o reembolso total do valor pago. Não existe qualquer obrigação de honrar preços claramente incorrectos por erro manifesto.

Outros
A Arzen não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, casos de força maior, ou informações incorrectas fornecidas pelo cliente no momento da encomenda.

10. Legislação Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o tribunal da comarca de Barcelos, sem prejuízo dos direitos do consumidor ao abrigo da legislação aplicável. Consulta a página de Resolução Alternativa de Litígios.