Política de Privacidade

Última atualização: março de 2026

1. Responsável pelo Tratamento

2. Dados Recolhidos

• Nome completo e endereço de entrega/faturação
• Endereço de email e número de telefone
• Dados de pagamento (processados de forma segura por terceiros — Stripe, PayPal)
• Histórico de encomendas
• Dados de navegação (cookies, endereço IP) — ver Política de Cookies

3. Finalidade do Tratamento

• Processar e gerir encomendas
• Comunicar sobre o estado das encomendas
• Prestar apoio ao cliente
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Melhorar a experiência na loja (analytics — Google Analytics)

4. Base Legal

• Execução do contrato — Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD
• Obrigação legal — Art. 6.º, n.º 1, al. c) (obrigações fiscais)
• Interesse legítimo — Art. 6.º, n.º 1, al. f) (segurança, prevenção de fraude)
• Consentimento — Art. 6.º, n.º 1, al. a) (analytics, marketing)

5. Partilha de Dados

• Transportadoras (dados necessários à entrega)
• Processadores de pagamento (Stripe, PayPal) — dados tratados nos termos das respetivas políticas de privacidade
• Google Analytics — dados de navegação anonimizados
• Autoridades competentes, quando exigido por lei

6. Transferências Internacionais

Alguns subcontratantes (Google, Stripe, PayPal) podem tratar dados fora da UE, garantindo salvaguardas adequadas (Cláusulas Contratuais Tipo ou equivalente).

7. Conservação dos Dados

• Dados de encomenda e faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
• Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa
• Dados de marketing/analytics: até revogação do consentimento

8. Os Teus Direitos

Tens direito a acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento. Respondemos em até 30 dias. Podes ainda apresentar reclamação à CNPD.

9. Segurança

Utilizamos ligação SSL, acesso restrito aos dados e backups regulares para proteger os teus dados pessoais.